Termos e condições

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos e condições (“Termos”) regem a sua utilização do site da TechAble e dos serviços conexos prestados pela TechAble (“nós”, “nosso”). Ao aceder ao nosso site ou ao utilizá-lo, concorda com estes Termos.

1. Introdução

A TechAble (“nós”, “nosso”) é uma organização sem fins lucrativos dedicada a alargar o acesso à economia digital às pessoas com deficiência em toda a África. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, participantes, parceiros, doadores e utilizadores do nosso site e dos nossos serviços.

Se não concordar com qualquer parte destes Termos, deve deixar de utilizar o nosso site e os nossos serviços.

2. Definições

• “Serviços”: todos os programas, formação, conteúdos, eventos e recursos digitais disponibilizados pela TechAble.
• “Utilizador”: qualquer pessoa ou organização que aceda ao nosso site ou aos nossos serviços.
• “Conteúdo”: todos os textos, gráficos, vídeos, materiais e recursos da plataforma da TechAble.
• “Dados pessoais”: informação que identifica ou permite identificar uma pessoa.

3. Utilização do nosso site e dos nossos serviços

Concorda em utilizar o site da TechAble apenas para fins lícitos. Não pode:

• Utilizar o site de forma que viole as leis ou os regulamentos aplicáveis
• Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou dos sistemas
• Perturbar ou interferir com o funcionamento ou a segurança do site
• Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização

Reservamo-nos o direito de restringir ou terminar o acesso se for detetada uma utilização abusiva.

4. Ligações externas

O nosso site pode conter ligações para sites ou serviços de terceiros.

A TechAble não é responsável por:

• O conteúdo ou a exatidão de sites externos
• As práticas ou políticas de privacidade de plataformas de terceiros
• Quaisquer danos ou perdas decorrentes da sua utilização

Recomendamos aos utilizadores que consultem os termos de quaisquer sites externos que visitem.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos, logótipos, artigos e recursos, pertence à TechAble ou é-lhe licenciado, salvo indicação em contrário.

Pode:

• Ver e descarregar conteúdos para uso pessoal e não comercial

Não pode:

• Reproduzir, republicar ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da TechAble

6. Exatidão dos conteúdos

Procuramos garantir que toda a informação disponibilizada no site é exata e atual. No entanto, a TechAble não garante:

• Que todo o conteúdo está isento de erros ou omissões
• Que a informação se mantenha sempre atual ou completa

Os conteúdos são disponibilizados para fins informativos gerais e não devem ser tratados como aconselhamento jurídico ou técnico profissional.

7. Compromisso com a acessibilidade

A TechAble está empenhada em promover a acessibilidade digital e o design inclusivo. Esforçamo-nos por garantir que o nosso site pode ser utilizado pelo maior número possível de pessoas, incluindo pessoas com deficiência.

Se encontrar barreiras de acessibilidade, contacte-nos para que possamos melhorar a experiência.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a TechAble não será responsável por:

• Danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site
• Perda de dados, receitas ou oportunidades
• Problemas causados por interrupções, erros ou falhas técnicas

A utilização do site é feita por sua conta e risco.

9. Privacidade

A sua utilização deste site rege-se também pela nossa Política de privacidade, que explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações.

Aconselhamos que leia a Política de privacidade em conjunto com estes Termos.

10. Alterações a estes Termos

A TechAble pode atualizar estes Termos de tempos a tempos. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data de revisão atualizada.

A utilização continuada do site após as alterações significa que aceita os Termos revistos.

11. Lei aplicável

Estes Termos regem-se e são interpretados de acordo com as leis de Gana, sem consideração pelos princípios de conflito de leis.

12. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre estes Termos e condições, pode contactar-nos:

Email: [email protected]